segunda-feira, 28 de maio de 2012
Expectativa De Vida
A expectativa de vida ao nascer é calculada considerando, além da taxa de mortalidade, a expectativa de sobrevida da população residente na região em que o individuo nasceu. Fatores como saúde, educação, situação socioeconômica, criminalidade, e poluição, entre outros, são determinantes para uma maior expectativa de vida.
Nesse sentido, o aumento da expectativa de vida da população está associado a melhoria das condições de vida dessa população. Políticas públicas e avanços tecnológicos promovem essas melhorias, tais como:
- Os cuidados com gestantes (acompanhamento pré-natal), bem como o acompanhamento do recém-nascido e o aleitamento materno diminuem as taxas de mortalidade infantil;
- Escolarização
- Campanhas de vacinação
- Saneamento básico
- Avanços na medicina
No Brasil, a menor taxa de fecundidade, associada ao aumento na expectativa de vida ao nascer tem como resultado, o aumento no número de idosos (pessoas com mais de 60 anos), sobretudo entre as mulheres, devido ao auto índice de mortalidade entre os homens por fatores externos.
Segundo dados do IBGE (2008, p. 45), a expectativa de vida ao nascer, em nível mundial, para 2008 foi estimada em 67,2 anos. De acordo com esse relatório, no Brasil, a expectativa de vida ao nascer (2008) é de 72, 8 anos (sendo 76,7 anos para as mulheres e 69,1 anos para os homens). O Brasil ocupa a 87ª posição entre os países, quanto a expectativa de vida ao nascer. O país com maior expectativa de vida é o Japão (82,6 anos), e o país no qual a expectativa é menor (39,60) é a Suazelândia, país localizado no interior da África, entre Moçambique (penúltimo país no ranking, no qual a expectativa é de 42,10 anos) e a África do Sul (expectativa de 49, 30 anos).
As Causas e Consequências Da Miséria
A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:
- Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.
- Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
- Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
- Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.
- Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
- Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
- Insegurança: guerra, genocídio, crime.
Consequências da Pobreza
Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:- Fome.
- Baixa esperança de vida.
- Doenças.
- Falta de oportunidades de emprego.
- Carência de água potável e de saneamento.
- Maiores riscos de instabilidade política e violência.
- Emigração.
- Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
- Existência de pessoas sem-abrigo.
- Depressão.
A Pobreza e a Exclusão Social No Meio Rural
Os fenómenos de pobreza no meio rural
não são recentes e resultam de factores de ordem económica, sociais, culturais e
geográficos.
Do ponto de visto económico podemos
considerar que históricamente em Portugal se verificaram três grandes formas formas de
diferenciação social no mundo rural, estreitamente relacionadas com os modos de
produção e que marcam a sociedade rural de hoje, determinando três grupos sociais com
características sócio-económicas e culturais distintas:
- os assalariados agrícolas que não
têm acesso à terra e vivem com salários temporais, numa grande precariedade económica.
Essa situação, já muito antiga, predomina essencialmente no sul do país (Alentejo e
Ribatejo). Este grupo social que representava a quase totalidade da população destas
regiões sofreu um decréscimo significativo nos últimos 20 anos. Muitos migraram para as
cidades (Lisboa essencialmente) e a situação dos que ficaram melhorou, nomeadamente pelo
acesso a diferentes medidas das políticas de redistribuição e emprego. No entanto, esta
situação conduziu à acentuação de uma dependência forte em relação às
instituições, o Alentejo continua a ser uma das regiões da Europa com a taxa de
desemprego mais elevada. Por outro lado este distanciamento em relação às figuras
clássicas do emprego estável conduz a uma fraca auto-estima, e a uma clara
desvalorização das experiências e trajectórias profissionais; por outro lado, quando
os montantes das subvenções ou outras formas de prestações se aproximam do salário
mínimo elas podem ter um efeito desincentivador da retoma de trabalho.
- Contribuiu para o empobrecimento de
certas categorias sociais rurais a redução do números de explorações agrícolas, que
levou um número crescente de famílias camponesas a perder parcialmente ou totalmente as
suas terras e os seus rendimentos agrícolas. Este fenómeno iniciado durante a segunda
parte do século XIX, tomou proporções muito maiores a partir da última guerra mundial
e, sobretudo, a partir dos anos 1970. Todas as regiões dominadas pela pequena
exploração agrícola familiar (principalmente centro e norte do país, ou no Algarve)
foram afectadas por esse fenómeno. No entanto nas regiões beneficiando de algum
dinamismo industrial (nomeadamente no litoral), as famílias encontraram um trabalho,
enquanto que nas regiões mais isoladas do interior a impossibilidade de encontrar um
trabalho levou a situações de sobrevivência com meios reduzidos ou a emigração. Hoje
em dia, é ainda sobretudo nestas regiões que se encontram os casos de famílias
agrícolas muito empobrecidas, nomeadamente junto das camadas etárias mais jovens.
- Finalmente, mais recentemente as
consequências das crises das industrias instaladas em meio rural, nomeadamente na faixa
ocidental do Centro e Norte do país (litoral), contribuíram para acentuar os processos
de exclusão económica de famílias que muitas vezes já tinham perdido a ligação à
terra.
Estas três categorias, atingidas pelas
mudanças estruturais das formas de trabalho e pelas transformações dos modelos
produtivos, podem na base desta diferenciação, de que aqui só tentámos esboçar alguns
dos elementos distintivos, desenvolver estratégias de luta contra a precariedade que se
inscrevem em lógicas diferentes. Não poderá pois, deixar de aparecer como determinante
nas trajectórias de empobrecimento e de exclusão social, o lugar que os indivíduos
ocupavam nos sistemas sociais locais, e a sua fragilidade e vulnerabilidade deverá ser
analisada à luz destas transformações, mas também da sua posição e da evolução
destas categorias sociais que predominavam nos campos, em Portugal.
Estas diferenças reflectem-se nos dados
estatísticos disponíveis. Assim os dados estatísticos do inicio dos anos 90, apontam
para a predominância de situações de pobreza, na região do Alentejo, com cerca de 30%
do total das famílias afectadas, seguindo-se as regiões do Norte e do Centro. Segundo a
mesma fonte, na região do Alentejo, onde só se concentram 6,4% das famílias do
Continente, estimam-se existir 65.000 famílias em situação de pobreza.
A nível nacional, a incidência da
pobreza é mais elevada em meio rural, em termos relativos, e com uma maior expressão nas
localidades de dimensão inferior a 2000 habitantes. É também mais elevada nas famílias
com único indivíduo (35,5% destas famílias) e nas famílias com cinco 34,6% destas
famílias) ou mais indivíduos (48% destas famílias). As famílias monoparentais cujo
chefe de família é mulher encontram situações extremas, "sendo também mais grave
a insuficiência média de rendimentos, conduzindo a uma severidade relativa do subgrupo
da população que é de 176% da severidade média registada no conjunto da população
pobre."
Os escalões etários mais atingidos são
os dos mais idosos, com uma extrema intensidade nos escalão de idades superior a 74 anos,
com cerca de metade dos agregados atingidos. Os baixos níveis de escolaridade são
também indicadores de vulnerabilidade à pobreza, com cerca de 46,8% das famílias cujo
representante apresenta um nível de escolaridade inferior à instrução básica.
No que diz respeito às categorias
sócio-profissionais mais atingidas "verificam-se incidências da pobreza superiores
à incidência média particularmente para os trabalhadores da agricultura, sejam
empresários (37,5%), sejam trabalhadores por conta de outrém".
A instalação corresponde a uma fase do
ciclo de vida que é vivida com dificuldades acrescidas, para os jovens que decidiram
investir na agricultura. Ela pode estar associada à transformação das explorações
familiares em empresas agrícolas modernas, e ser objecto de processos conflituosos
ligados aos confrontos entre gerações, aos modelos agrícolas em jogo, às formas de
transmissão do património.
Outro grupo fortemente atingido são as
mulheres, sobretudo, as com idades superiores a 45 anos, e com fracos capitais escolares.
Os homens isolados, na mesma situação são também um grupo muito vulnerável.
As características das explorações e
os modos de funcionamento dos agricultores são elementos a considerar numa trajectória
de empobrecimento. Estarão a priori mais expostos os pequenos agricultores,
possuindo fracos capitais escolares e reticentes à introdução de inovações em
matéria de produção. Ao invés, estarão à partida mais protegidos aqueles com maiores
níveis de formação, desenvolvendo métodos de produção mais "racionais" e
compatíveis com as exigências do mercado.
Outros factores podem reforçar a
vulnerabilidade das populações rurais, tais como as distâncias e a insuficiente oferta
de transportes, as dificuldades de acesso a informação, a ausência de equipamentos ou
serviços básicos (telefone, electricidade, água), problemas de saúde, dependência do
álcool, toxicodependência, escassez dos equipamentos sociais,
Para os mais jovens, o abandono escolar
precoce, por razões diferentes segundo os contextos locais, mas ligadas a um mercado de
emprego pouco exigente , tenderão a acentuar as rotas de vulnerabilidade e exclusão.
De um modo geral, pode-se dizer que este
fenómeno tem tendência a ser cumulativo: se à perda de emprego, se associa um problema
de saúde, o divórcio, dificuldades na habitação, fracos níveis de formação e
educação, então os riscos serão maiores de se entrar num processo de exclusão, e mais
difícil será o processo de integração.
Trabalhando a nível local na animação
dos territórios rurais, os técnicos das ADL tem um contacto directo com a população.
Os contributos das ADL foram essenciais na sistematização de alguns elementos que
permitam traçar um retrato, ainda que frágil, sobre a exclusão e a pobreza nos espaços
rurais.
Sobre os territórios
A actual imagem das aldeias é de
envelhecimento e velhice, de camponeses cada vez em menor número e de antigos
assalariados rurais que aumentam o volume dos pensionistas de regimes não contributivos.
A pobreza, que é de continuidade de um passado recente, é uma situação comum e os
espaços rurais tornam-se, no seu conjunto, excluídos dos processos de modernização.
Trata-se aliás de uma pobreza de "continuidade" ou seja, que não contrasta
drasticamente com o meio que a envolve, globalmente fragilizado. Porém, apesar desta
lógica de continuidade subsistem focos de pobreza nas áreas de intervenção de algumas
das Associações LEADER (ACAPORAMA, ATAHACA, DOLMEN, Terras de Sicó) em resultado,
muitas das vezes, do isolamento de algumas localidades face às sedes de freguesia e,
consequentemente, da condição de interioridade que as caracteriza. Aí, nesses focos
isolados constata-se por vezes a não existência de uma rede de abastecimento de energia
eléctrica ou de água e, como consequência, uma diminuição drástica da qualidade de
vida destas populações aldeãs. Outros interlocutores como a ADFP referem até exemplos
de localidades serranas (freguesia de Vila Nova, concelho de Miranda do Corvo) que, em
resultado da sua localização em locais muitas das vezes de difícil acesso, se acentuam
fragilidades.
Porém, também os processos de exclusão
social podem diluir-se pelos territórios conduzindo à sua desvitalização de uma forma
acentuada e preocupante, realidade que parece sentir-se no concelho da Lousã, de
Castanheira de Pêra e de Vila Nova de Poiares onde, segundo os discursos destes actores,
a pobreza e a exclusão parecem generalizar-se um pouco por todo o território não
cristalizando, ao contrário dos grandes espaços urbanos, focos de pobreza e graves
situações sociais.
De facto, assiste-se a uma combinação
conjunta de elementos de ordem geográfica, demográfica, económica e cultural que tornam
os espaços rurais mais vulneráveis e com maiores dificuldades de se revitalizarem. Nesta
problemática, as actividade económicas, designadamente as agrícolas, assumem um papel
crucial para a compreensão das mutações do mundo rural. Nas últimas décadas, as
actividades agrícolas tem vindo a sofrer importantes alterações, registando-se um
decréscimo do número de explorações e do número de trabalhadores rurais e da
diminuição das muito pequenas explorações. Tais mutações, que dão lugar a uma
modernização da agricultura e a uma consecutiva maior rentabilidade, levam igualmente a
uma forte diminuição do emprego agrícola, criando graves problemas sociais. As
associações e outros actores inquiridos sustentam igualmente essas mutações: "perda
das actividades piscatórias e agrícolas" (ACAPORAMA); "perda da
importância económica e social da agricultura" (ATHACA); "diminuição
do peso do contributo económico das explorações agrícolas" (IN LOCO); "perda
das actividades do sector primário" (Terras de Sicó); "Este fenómeno
foi responsável pela perda de poder económico e de estatuto/prestigio social da
população agrícola do território, que é na sua generalidade envelhecida e que aufere
pensões tão baixas, que os coloca em situações de grande vulnerabilidade face à
pobreza e à exclusão social." (ADICES)
Zonas que sofreram as consequências de
crises, e de processos de reestruturação industrial em certos sectores, apresentam
o mesmo quadro critico. É o caso da "crise das actividades da indústria têxtil"
(Câmara Municipal de Castanheira de Pêra, Serviço Local de Acção Social, Projecto de
Desenvolvimento Comunitário Viver Numa Sociedade mais Justa), da perda de importância
"na conserva de tunídeos e de óleo de baleia" na Madeira (ACAPORAMA).
Apesar da forte diminuição das
actividades ligadas ao sector primário, ainda subsiste uma pequena agricultura com uma
função importante na economia doméstica: "o sector primário funciona assim
como um complemento para a economia doméstica das famílias, uma vez que surge mais como
uma actividade preconizada em função do próprio consumo do que em função de
acréscimo efectivo de rendimento" (Câmara Municipal da Lousã, Gabinete de
Acção Social, Projecto de Desenvolvimento Integrado Agir e Integrar para Desenvolver).
Desta forma se assegura um recurso seguro de grande importância na economia doméstica,
principalmente quando se advinha a instabilidade dos ciclos e das práticas profissionais.
Esta prática comum nos espaços rurais, em paralelo com outras, atenua muitas das
vulnerabilidades existentes nas comunidades rurais e leva à menor visibilidade da pobreza
e da exclusão social. Neste contexto, as solidariedades locais assumem um papel de grande
importância não apenas ao nível da regulação das relações sociais mas igualmente
como forma de assegurar redes de apoio comunitário. São relações de vizinhança
seguras, mesmo que por vezes conflituais, com lógicas de entre-ajuda importantes que
respondem, algumas das vezes, a carências de primeira necessidade.
Contudo, ao reconhecer-se a fragilidade
das formas de inter-ajuda comunitária, as associações encontram um amplo espaço de
actuação. É, aliás, através das associações locais que as estratégias de luta
contra os processos de exclusão social ganham maior solidez: "São de iniciativa
local as várias associações existentes no domínio da prestação de serviços de apoio
aos idosos e de animação de crianças e jovens , da promoção de actividades
recreativas e culturais (ranchos, vendas, clubes desportivos, de organização de
iniciativas culturais (festas, festivais, concursos). Estas associações desempenham um
papel essencial na animação e informação da população e na coesão e identidade
cultural. A esse título não pode ser negligenciado o seu contributo em termos de
prevenção e combate à exclusão" (In Loco). "As associações locais
têm desenvolvido um trabalho de dinamização e participação das populações, tendo
tal estratégia como principal objectivo a prevenção de situações de risco e
exclusão" (Câmara Municipal de Lousã).
São as respostas das associações
locais, em conjunto com outros organismos públicos e privados, que desenvolvem ou
implementam medidas que esbatem situações de precariedade e de exclusão social: as
Casas do Povo, as Juntas de Freguesia, os Centros Paroquiais, outras medidas ou programas
como o Rendimento Mínimo Garantido; Projectos de Luta Contra a Pobreza (ACAPORAMA), as
autarquias (In Loco); as Misericórdias (Terras de Sicó) perfazem entre si redes de apoio
para as comunidades locais.
A lógica das Associações LEADER vem ao
encontro da prática de implicação e envolvimento de parcerias, através de um trabalho
integrado que tenta coordenar competências e sinergias: "A DUECEIRA, por si, não
intervêm directamente sobre os extractos populacionais em processo de exclusão social. A
sus intervenção, em termos sociais, surge indirectamente ao se constituir como parceira
noutros projectos concelhios. O Programa LEADER-ELOZ. Entre Lousã e Zêzere surge também
ele como um Plano de Desenvolvimento Global do território e apesar de não intervir de
uma forma directa para a resolução de problemas sociais age de uma forma integrada sobre
a realidade local apoiando as dinâmicas em sentido lato" (DUECEIRA).
No contexto destas parcerias, é
fundamental a participação das populações, autarquias, ong, ipss e adl, instituições
públicas, empresas, na criação de respostas pensadas e inovadoras de promoção da uma
inclusão social.
Porque a exclusão social se inscreve em
várias dimensões (o que leva a medidas integradas no seu combate), as palavras das
associações mencionam fragilidades que passam por um conjunto de domínios: pelo
desemprego, pelas carência habitacionais, pelos fracos capitais escolares e ainda outras
que são específicas dos espaços rurais como o isolamento e a interioridade ou como o
precário trabalho sazonal. Nas palavras da associação In Loco e neste enquadramento:
"A questão da exclusão social assume dimensões mais catastróficas nas áreas
urbanas do Algarve, onde o crescimento desenfreado dos núcleos populacionais situados ao
longo do litoral à custa do esvaziamento do interior, para isso contribuiu de forma
significativa. No entanto, também no interior se verificam fenómenos de exclusão que
abrangem sobretudo os idosos, os residentes em núcleos populacionais mais isolados, os
jovens menos escolarizados (sobretudo do sexo masculino). Na generalidade estes grupos
padecem de falta de informação, vivem com baixos rendimentos, sentem-se isolados e
marginalizados e, no caso dos jovens, enfrentam situações de desemprego e de
precariedade de emprego" (In Loco).
Fenómenos de natureza mais recente, como
a toxicodependência, ou ligados a práticas de consumo exercidas com maior intensidade e
gravidade, como é o caso do alcoolismo, aparecem de forma recorrente, não como
caracterização do conjunto das pessoas em situação de exclusão mas que podem afectar
negativamente os percursos de indivíduos e das suas famílias.
Ao se adoptar uma óptica transversal
face aos conteúdos dos discursos dos Grupos LEADER, identifica-se que certos indivíduos
são particularmente vulneráveis aos processos de exclusão social e que as dimensões
dessas fragilidades são diversas e cumulativas (desemprego, pobreza, carências
habitacionais, isolamento, insucesso escolar etc), porém, apenas um trabalho de
diagnóstico aprofundado poderá pôr a descoberto os contornos e conteúdos da exclusão
em meio rural e avançar com dados que permitam aos vários actores sociais atenuar ou
interromper rotas de exclusão.
As transformações que atingiram o
espaço rural, fizeram-no com intensidades e de formas diferentes, e essa diferença só
pode ser compreendida à luz de uma análise que integre inúmeros elementos: evolução
das categorias sociais nos campos, estrutura das explorações e regime fundiário,
proximidade de centros urbanos de média ou grande dimensão, intensidade dos fluxos
migratórios, presença e interdependência de outros sectores de actividade, dinâmicas
empresariais regionais, políticas de desconcentração de serviços públicos, entre
outras.
A análise das situações de exclusão
social em meio rural que resultam das suas transformações mais recentes afirmam a
importância de inscrever a luta contra a pobreza e a exclusão social nos processos de
desenvolvimento rural. A articulação entre as políticas nacionais e as intervenções a
nível local, são o objecto do ponto seguinte.
A Medida da Desigualdade
A situação de pedintes nas ruas mostra o quão preocupante está a desigualdade social em nosso país. Pensando nisso cabe refletir sobre a seguinte situação: Uma pessoa que não tem renda fixa vai para um local público e vende honestamente raspadinhas ou qualquer outro produto. Se analisarmos, são raras as pessoas que param para dar atenção. Milhares de desculpas são ditas aos vendedores ambulantes: “não tenho dinheiro”, “estou com pressa”, “não acredito em sorte”, “hoje não” (e na verdade nunca será “hoje sim”)... As pessoas, às vezes, sem questionar sua ação ou por estarem influenciadas a desconfiança e vivendo num mundo em que tempo é raro, não refletem sobre a situação do vendedor em questão. Se eles vendem, ninguém compra, agora se roubam, mandam-no trabalhar e os chamam de desocupados.
Mas por outro lado, às vezes as pessoas resolvem ajudar e aquele que recebe, gasta o que recebe com cigarros, bebidas e outros vícios. Este comportamento é devido, geralmente, a falta de motivação para construir uma vida estruturada. Mas se ajudamos, estamos fazendo a nossa parte, e onde será investido é de consciência do ajudado, se é para o que pediu ou para outro fim.
Portanto, é uma situação polêmica, pois não sabemos ao certo o que fazer para ajudar os que realmente precisam.
A desigualdade social tem resultado no crescimento de crianças e jovens sem preparação para a vida e muitos deles não conseguem oportunidades e acabam se tornando marginais ou desocupados, às vezes não porque querem, mas por não sobrarem alternativas.
A falta de oportunidade e solidariedade faz com que o número de desabrigados aumentem. Projetos sociais que fornecem aos jovens oportunidades de se incluírem profissionalmente na sociedade e os motivam a batalhar para “crescer na vida” são importantes para diminuir a desigualdade, violência e outros problemas que estão todo dia estampando as páginas dos jornais.
O país precisa se reestruturar, a forma de pensar, de uma grande parte da população, precisa ser reformulada. É importante investir na educação, no trabalho e na cultura. E que seja, aos poucos, reduzido o número de jovens, futuros adultos, “mendigando” nas ruas para sobreviver. É essencial não ficar alienado às desigualdades do nosso país, onde uns têm milhões e outros não têm o que comer.
Pobreza e Desenvolvimento Humano
Segundo o relatório das Organizações das Nações Unidas, os contrastes
socioculturais no continente africano são muito grandes. Há comunidades
rurais em que alimentos, religiões, vestimentas, regras tribais e modo
de vida as quais permanecem imutáveis, há centenas de anos.
Diante disso tratarmos sobre o lado de desenvolvimento humano tendo em
vista aproveitar dados do dito relatôrio sobre o setor, envolvendo a
infrastrurua socio-economico capaz de orientar sobre o nível do
desenvolimento e os efeitos da crise econômica e financeira munidal e
sua influência sobre o progresso do Marrocos.
Embora a pobreza absoluta diminuiu, o número de pobres ou quase a grande
parte permance ainda elevada: cerca de 8 milhões de pessoas.
Segundo dados do Alto Comissariado de Planejamento (HCP), o período
2001-2007 registou uma redução significativa na taxa de pobreza
absoluta.
Passando de 15% para cerca de 9% da população, passando a 2,7 milhões de pessoas.
No entanto, 17,5% da população tem um nível de consumo que se situa
acima da linha de pobreza. Em outras palavras, um quarto da população
constitui oito milhões de indivíduos os quais se situam na linha de
pobreza absoluta ou susceptível.
Em relação a importante disparidade geográfica com a taxa de pobreza
nas zonas rurais (14,5%) são três vezes mais elevada que a taxa de
pobreza em áreas urbanas (4,8%), e 70% de pobres provenientes das áreas
rurais. Os 80% dos pobres de áreas rurais não têm acesso a emprego ou
trabalho remunerado.
Essa situação necessita de acompanhamento e de uma rigorosa avaliação
para que possa buscar o equilíbrio orçamentário e avançar com os
programas em perspectiva.
Analisando o risco e o seu impacto nos programas econômicos, como fator
essencial na elaboração de propostas para os direitos humanos,
respeitando as seguintes especificações:
(A) os riscos específicos para crianças menores de quatro anos (com a desnutrição, psico-social e cognitiva) decorrendo de:
(B) violência
(C) trabalho infantil,
(D), desemprego, subemprego e emprego de baixa qualidade com pouca ou nenhuma remuneração seja (Informal/formal)
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